Societário
Constituição de sociedades, alterações ao contrato de sociedade, atas e deliberações, acordos parassociais, cessão de quotas e ações, aquisições e reestruturações, governo societário.
Advogado · Vila Nova de Gaia, Portugal
Direito societário, laboral, contratos, imobiliário, heranças e registos. Advogado desde 2006, com catorze anos na direção jurídica de uma empresa.
Áreas de prática
Constituição de sociedades, alterações ao contrato de sociedade, atas e deliberações, acordos parassociais, cessão de quotas e ações, aquisições e reestruturações, governo societário.
Contratos de trabalho, procedimentos disciplinares, cessação de contratos e organização do tempo de trabalho. Apoio às empresas na gestão corrente de recursos humanos e aos trabalhadores na defesa dos seus direitos.
Redação, revisão e negociação de contratos: fornecimento, distribuição, prestação de serviços, tecnologia e software, confidencialidade e condições gerais. Para particulares, análise de contratos antes da assinatura.
Compra e venda de casa ou de imóveis comerciais, contratos-promessa, arrendamento habitacional e comercial, análise da situação jurídica de imóveis, escrituras e licenciamento.
Habilitação de herdeiros, partilha de bens, processos de inventário, aconselhamento sobre testamentos e doações, e tratamento das obrigações fiscais e de registo associadas.
Registo predial, comercial e automóvel. Autenticação de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias e de traduções.
Presto ainda apoio em compliance, proteção de dados (RGPD), recuperação de crédito e processos de contraordenação.
Como trabalho
Para empresas sem departamento jurídico próprio: acompanhamento regular da administração e das equipas, como um jurista da casa.
Um contrato a negociar, a compra de uma casa, uma reestruturação ou uma questão laboral, com âmbito e prazos definidos à partida.
Trabalha sempre com o mesmo advogado. Pareceres escritos em linguagem clara e orientados para a decisão que tem de tomar.
Sobre
Sou advogado desde 2006, inscrito na Ordem dos Advogados pelo Conselho Regional do Porto. Exerço em prática individual, para empresas e particulares.
Entre 2009 e 2023 dirigi o departamento jurídico da Saint-Gobain Sekurit Service Portugal (Glassdrive, Grupo Saint-Gobain), onde respondi pelas matérias societárias, laborais, contratuais, de proteção de dados e de conformidade regulatória. No mesmo período fui advogado da Eprogil, sociedade de projetos e gestão imobiliária.
Essa experiência dentro das empresas molda a forma como trabalho hoje: conhecer a situação do cliente antes de opinar sobre ela.
Contacto
Descreva em poucas linhas a questão que tem em mãos. Respondo por email ou telefone para combinarmos uma primeira conversa.